A Indústria Produz,
A propaganda vende, a sociedade paga

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Propagandas atraentes e preço baixo são estratégias das indústrias de bebidas açucaradas para atrair o consumidor e esconder os malefícios que esses produtos podem provocar para a saúde.

Só no Brasil, mais de 1,3 milhão de casos de diabetes tipo 2 são devidos ao consumo de bebidas açucaradas, além de estarem associadas à obesidade, ao AVC e a outras doenças*.

VEJA O INFOGRÁFICO

Os problemas de saúde pública trazidos pelo consumo de bebidas açucaradas fazem o SUS gastar 3 bilhões de reais por ano*. Juntos, podemos mudar essa situação.

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VEJA COMO UMA PESSOA É CAPAZ
DE CONSUMIR MAIS DE 24 COLHERES
DE CHÁ DE AÇÚCAR NUM ÚNICO DIA.

* Referências Filme Doce Veneno: quantidades de açúcar indicadas na Tabela Brasileira de Composição de Alimentos (TBCA), desenvolvida pela Rede Brasileira de Dados de Composição de Alimentos(Brasilfoods), Universidade de São Paulo (USP) e Food Research Center (FoRC/CEPID/FAPESP): suco de caixa ultraprocessado, chá industrializado, iogurte líquido ultraprocessado, refrigerante.

JUNTOS, VAMOS FAZER
A INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES
PAGAR PELO MAL QUE CAUSA.


Está tramitando no Senado Federal um projeto de lei importante que cria a Cide Refrigerantes (PL 2183/2019), uma medida que prevê o aumento de 20% dos tributos para um produto que causa mal à saúde. Os recursos obtidos com essa arrecadação serão repassados ao Fundo Nacional da Saúde para serem utilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo um estudo desenvolvido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), um imposto de 20% levaria a redução de 20% no consumo desses produtos, aumentaria o consumo de outras bebidas mais saudáveis (como água, sucos naturais e leite). E levaria a uma arrecadação de R$ 4,7 bilhões de reais por ano para o SUS.

Mais de 50 países e regiões do mundo cobram impostos mais altos sobre bebidas açucaradas - entre eles Portugal, Reino Unido, França, México. No Brasil, várias entidades médicas e conselhos de medicina também apoiam a medida.

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Prezado(a) senador(a),

Pedimos seu apoio pela aprovação da CIDE Refrigerantes (PL 2183/2019), que cria um tributo seletivo sobre as bebidas açucaradas. O projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e tem o parecer favorável da senadora Zenaide Maia (PROS-RN). Os tributos recolhidos pela CIDE serão destinados à saúde pública pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio do Tesouro Nacional.

O aumento de tributos sobre as bebidas açucaradas é fundamental para o controle da obesidade e doenças associadas, como diabetes e problemas cardíacos. Este tipo de tributação é uma das principais medidas para a prevenção da obesidade: em 2016, a Organização Mundial da Saúde recomendou que seu preço final seja aumentado em pelo menos 20%.

O preço mais elevado dessas bebidas desencoraja o consumo, incentiva a troca por bebidas mais saudáveis, como água, sucos naturais e leite, e aumenta a consciência pública sobre seus riscos, além de aumentar significativamente as receitas do governo para a prevenção e promoção da saúde. Isso porque o consumo excessivo leva ao sobrepeso e à obesidade. Os dados no nosso país são preocupantes: mais de 60% da população adulta tem excesso de peso – e, destes, 26% estão com obesidade.

Além disso, pesquisa realizada pelo IECS evidenciou que quase 13 mil mortes anuais são causadas pelo consumo de bebidas açucaradas. Em 2019, a FIPE fez um estudo que simulou quais seriam os impactos para a saúde e a economia se adotássemos um imposto maior sobre bebidas adoçadas, e os valores recolhidos fossem destinados ao Sistema Único de Saúde. De acordo com esse estudo, um imposto de 20% levaria à redução de cerca de 20% no consumo dessas bebidas,aumentaria o de outras mais saudáveis, e levaria a uma arrecadação de R$ 4,7 bilhões de reais por ano para a saúde.

Vale destacar que mais de 60 jurisdições já implementaram medidas fiscais para desestimular o consumo de bebidas adoçadas, como Reino Unido, Índia, México e, nos Estados Unidos, as cidades de Berkeley e Filadélfia.

Precisamos mudar essa realidade da saúde pública no Brasil e a tributação de bebidas açucaradas é um caminho!

Contamos com seu voto favorável à aprovação do PL 2183/2019 que cria a CIDE Refrigerantes.

#TributoSaudável

6 Formas de agir coletivamente
em prol da saúde pública:

Tributo Saudável

Mais de 50 países têm impostos diferenciados para ajudar a cobrir os danos causados por bebidas açucaradas à saúde pública.


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Fim dos subsídios

Sim: acredite! Além de fazerem mal, bebidas açucaradas, como o refrigerante, ainda ganham incentivos fiscais de 3,8 bi ao ano para serem produzidas.


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Não à interferência da indústria

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Rotulagem adequada

A partir de outubro de 2022, alimentos com quantidades excessivas de açúcar, sódio e gorduras saturadas terão uma lupa de advertência na embalagem. Será que as indústrias vão cumprir a regra?


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Fim da publicidade infantil
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Bebidas açucaradas e adoçadas causam
Consequências Amargas




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ACT
Aliança pela Alimentação Saudável